Nesta página, vamos reunir as principais informações para você, que faz o Carnaval de Belo Horizonte.
Fique ligado!

Links úteis:

• Resultado Edital de Auxílio Financeiro - Blocos de Rua - recursos até 14/11

• Subvenção Escolas de Samba - até 21/11

• Ambulantes - Edital para Cadastro - de 18 a 29/11

• Ambulantes - Formulário de Adesão

• Regulamento Rainha e Princesa do Carnaval - até 18/11

• Regulamento Rei Momo do Carnaval 2020 - até 18/11

• Regulamento Blocos Caricatos - inscrição até 7/11

• Guia para organizadores de Blocos de Rua 2020

• Tutorial para Cadastro de Blocos de Rua 2020

• Cadastro de Blocos de Rua - de 1 a 21/10/2019

• Edital de Auxílio Financeiro - de 1 a 15/10/2019

SUBVENÇÃO ESCOLAS DE SAMBA

As Escolas de Samba da capital mineira já podem requerer o auxílio financeiro destinado às agremiações que vão participar do tradicional desfile na Avenida Afonso Pena, durante o Carnaval de Belo Horizonte 2020. O edital de subvenção foi publicado nesta quinta-feira, 7 de novembro, no Diário Oficial do Município.

Consulte aqui o edital: link: bit.ly/subvencaoescolas 

O prazo final para as inscrições é 21 de novembro deste ano, mediante entrega presencial de envelope lacrado, no 6º andar da sede da Belotur (Rua da Bahia, 888 – 6º andar), das 9h às 12h e das 14h às 17h.
 
Este ano o valor das subvenções teve 100% de aumento em  relação a 2019. Cada Escola de Samba habilitada receberá o valor de R$ 200 mil para desfilar na avenida. Ao todo, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur, disponibilizará R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) para o auxílio. 
 
Outra novidade para 2020 é a criação da Liga das Escolas de Samba de Minas Gerais que, em parceria com a Belotur, irá construir o regulamento dos desfiles da Avenida Afonso Pena, que será disponibilizado em breve. 
 
Poderão receber subvenção as Escolas de Samba que tenham participado do desfile oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2019, apresentarem a sinopse do samba enredo devidamente formatada e digitada e que tenham atendido os requisitos mínimos exigidos em sua categoria no desfile do ano passado. 
 
As agremiações desfilarão na Avenida Afonso Pena na terça-feira de Carnaval (25/2). Vale ressaltar que a subvenção para Escolas de Samba, assim como todo o orçamento do Carnaval de Belo Horizonte 2020, é proveniente de investimento privado, captado por meio de Edital de Patrocínio. A proposta vencedora do chamamento para o Carnaval 2019/2020, oferecida pela Do Brasil Projetos e Eventos, foi de R$ 10,5 milhões em verba direta, sendo R$ 4,5 milhões para 2019 e R$ 6 milhões para 2020, além de planilhas de estruturas e serviços no valor de R$ 8 milhões para cada ano, o que gera uma economia significativa nos investimentos por parte da Prefeitura. 

 

CADASTRO DE AMBULANTES

Você quer trabalhar no Carnaval 2020? Então se liga: a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur e da Secretaria Municipal de Política Urbana, publicou, nesta quarta-feira (6/11), o edital de cadastramento para ambulantes interessados em comercializar bebidas e adereços carnavalescos durante o Carnaval de Belo Horizonte 2020. 
 
A inscrição deverá ser feita pessoalmente no BH Resolve (Rua Caetés, 342 – Centro), de 18 a 29 de novembro, das 8h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. 

 
Acesse o edital e consulte a documentação aqui: https://prefeitura.pbh.gov.br/politica-urbana/licitacao/chamamento-publico-119-2019
 
Acesse aqui o Formulário de Adesão ao Credenciamento
 

O chamamento é destinado a pessoas que querem vender, em caráter temporário e no varejo, produtos como água, bebidas industrializadas (alcoólicas e não alcoólicas) e enfeites carnavalescos, durante o período oficial da folia belo-horizontina, que em 2020 será de 8 de fevereiro a 1º de março. Só podem se credenciar maiores de 18 anos e que realmente terão disponibilidade de trabalhar no período oficial, para evitar desperdício de material de credenciamento.
 
Os interessados devem apresentar os originais dos seguintes documentos: identidade com foto, CPF e comprovante de residência. Não é necessária a apresentação de cópias dos documentos —  uma decisão da PBH para a redução do uso de papel. 
 
Lembre-se de levar o Formulário de Adesão ao Credenciamento com Declaração de Compromisso de Execução dos Serviços dentro das Normas Editalícias, disponível no link acima. O formulário já deve estar preenchido e assinado e não estará disponível no local. 
 
Quem tiver alguma dúvida sobre o edital deve enviá-la para o endereço eletrônico eventos.belotur@pbh.gov.br.
 
Credenciamento
O cadastramento no BH Resolve é apenas a primeira fase para que o ambulante tenha o direito de comercialização durante o Período Oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2020. A segunda fase, que terá data divulgada em breve, é a de credenciamento, em que os profissionais buscam o documento que os identifica como regularizados para exercerem as atividades. 
 
A credencial, pessoal e intransferível, dá ao ambulante o direito de circular pelos desfiles de Blocos de Rua, desde que o profissional respeite as normas descritas no edital, entre elas a proibição de venda de alimentos, bebidas fracionadas e em recipientes de vidro. Também não é permitida a permanência na frente do percurso dos blocos de rua, evitando o seu livre desenvolvimento, e na dispersão dos desfiles.

 

INSCRIÇÕES CORTE MOMESCA

Já pensou que você pode ser o próximo integrante da Corte Momesca do Carnaval de Belo Horizonte? Os regulamentos para eleição de Rei Momo, Rainha e Princesa do Carnaval foram publicados nesta quarta-feira (6/11). As inscrições devem ser feitas até o dia 18/11. 

Consulte agora os regulamentos e a documentação necessária:
Rei Momo: https://prefeitura.pbh.gov.br/belotur/licitacao/concurso-005-2019
Rainha e Princesa: https://prefeitura.pbh.gov.br/belotur/licitacao/concurso-006-2019

Os interessados podem se inscrever gratuitamente, em dias úteis, na sede da Belotur, das 10h às 14h e de 15h às 18h. Para participar do concurso é preciso ser residente em Belo Horizonte, ter simpatia, desembaraço, samba no pé e amar o Carnaval. A premiação para Rei e Rainha eleitos é de R$ 12 mil e, para a Princesa eleita, R$ 9 mil.
 
A eleição acontece no dia 1º de dezembro, em local ainda a ser definido. Rei, Rainha e Princesa eleitos terão uma agenda intensa até o fim do período carnavalesco na cidade e outras apresentações durante o ano, de acordo com direcionamento da Belotur. 

Pré-requisitos
Os interessados em fazer parte da Corte Momesca do Carnaval de Belo Horizonte 2020 precisam ser brasileiros, residentes em Belo Horizonte, com no mínimo 18 anos, e com o primeiro grau completo. Além disso, precisam ser amantes do samba e da folia carnavalesca. Não poderão participar os ganhadores do concurso entre os anos de 2019 e 2017, bem pessoas que tenham vínculo com qualquer órgão da administração direta ou indireta da Prefeitura de Belo Horizonte. 

Premiação e inscrição
Os candidatos serão julgados por uma comissão formada por cinco jurados indicados pela Belotur. Serão avaliados os seguintes quesitos: comunicação, simpatia e espírito carnavalesco; samba no pé; desembaraço, sociabilidade, facilidade de expressão; elegância e graciosidade. 

O Rei e a Rainha receberão, da Belotur, o prêmio de R$ 12 mil cada. Já a Princesa receberá o prêmio de R$ 9 mil. Além disso, o figurino utilizado pela Corte durante o mandato fica para os vencedores.
 
No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar cópias, acompanhadas dos originais, dos seguintes documentos: carteira de identidade; CPF; comprovante de residência; certificado ou declaração de escolaridade; número de inscrição no INSS/PIS, PASEP ou NIT; atestado de bons antecedentes; atestado médico de aptidão física, atestando ótimas condições de saúde e declaração, de próprio punho, informando não ser servidor público e não possuir vínculo com qualquer órgão da administração direta ou indireta da Prefeitura de Belo Horizonte. Consulte a lista completa no regulamento acima.

Não deixe para a última hora, faça já sua inscrição!

 

BLOCOS CARICATOS

Para participar do Desfile Oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2020, os Blocos Caricatos de Belo Horizonte deverão se inscrever até o dia 7 de novembro de 2019, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Belotur (Rua da Bahia, 888, 7° andar, Departamento de Eventos). 

Veja o regulamento, consulte a documentação e a ficha de inscrição: https://prefeitura.pbh.gov.br/belotur/licitacao/concurso-004-2019

No Carnaval de 2020, o Desfile contará com dois grupos. O Grupo A será composto pelos seis Blocos Caricatos mais bem classificados no Carnaval de 2019, e pelos dois mais bem classificados do Grupo B no mesmo ano.

Já o Grupo B, será formado pelos dois blocos menos pontuados do Grupo A na última folia, pelos blocos classificados em 2019 e por aqueles que não desfilaram na última edição. Outra alteração é relativa à quantidade mínima de componentes, que passa de 70 para 100, no Grupo A, e de 60 para 80, no B.
 
Para ajudar com os custos de desfile, os blocos caricatos receberão uma subvenção que passou de R$ 45 mil, em 2019, para R$ 50 mil em 2020 para Grupo A. O valor também aumentou para o Grupo B, de R$ 31 mil para R$ 35 mil. Os Blocos Caricatos que desfilarem pela primeira vez, os que estiverem retornando de punição e os que não desfilaram no Carnaval do ano anterior não terão direito à subvenção. 
 
Vale ressaltar que, tanto a subvenção quanto a premiação dos Desfiles dos Blocos Caricatos, assim como o orçamento do Carnaval de Belo Horizonte 2020 disponível para a Belotur viabilizar a festa,  é proveniente de investimento privado, captado por meio de Edital de Patrocínio. A proposta vencedora do chamamento para o Carnaval 2019/2020, oferecida pela Do Brasil Projetos e Eventos, foi de R$ 10,5 milhões em verba direta, sendo R$ 4,5 milhões para 2019 e R$ 6 milhões para 2020, além de planilhas de estruturas e serviços no valor de R$ 8 milhões  para cada ano, o que gera uma economia significativa nos investimentos por parte da Prefeitura. 
 
Premiação
O desfile dos Blocos Caricatos está marcado para o dia 24 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, na Avenida Afonso Pena, no centro da capital. Uma comissão Julgadora composta por 15 membros observará os seguintes quesitos: Bateria, Temática, Fantasia, Alegorias e Adereços, Samba/Marcha Tema.
 
Os Blocos Caricatos vencedores do Grupo A receberão o prêmio de R$ 30 mil para a primeira colocação, R$ 20 mil para o segundo lugar e R$ 10 mil para o terceiro, além de outras duas premiações especiais - para compositor e marcha tema - no valor de R$5 mil cada. Em 2020, o primeiro colocado do Grupo B na classificação geral receberá troféu e premiação de R$ 5 mil, desde que o Grupo B tenha, no mínimo, três concorrentes. 

 

BLOCOS DE RUA

Edital de Auxílio Financeiro

O Edital de Auxílio Financeiro para Blocos de Rua do Carnaval 2020 tem previsão de publicação para o dia 21/09/2019. A documentação deverá ser entregue entre os dias 01 e 15/10, das 9h às 12h e das 14h às 17h, presencialmente, na Gerência de Licitações e Contratos: Rua da Bahia, 888 – 6º andar, Belo Horizonte – MG.

Para consultar o Edital de Auxílio Financeiro para Blocos de Rua, acesse, a partir de 21/09/2019: 
https://prefeitura.pbh.gov.br/belotur/licitacao/chamamento-publico-008-2019

Atenção: podem participar do Edital os Blocos de Rua interessados em desfilar no período oficial do Carnaval de Belo Horizonte (08 de fevereiro a 01 de março de 2020) e que realizarem o cadastro junto à Belotur. Vale lembrar que o responsável legal do bloco deve, obrigatoriamente, ser o mesmo em ambos os processos: Cadastro e Edital. Veja mais informações sobre o cadastro abaixo! 

Para 2020, temos algumas novidades no Edital:

• Com o crescimento do patrocínio para o Carnaval de Belo Horizonte, os valores por categoria aumentaram em relação a última edição:
  
  Categoria A - R$ 12.000,00 (doze mil reais) 
  Categoria B - R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
  Categoria C - R$ 6.000,00 (seis mil reais)
  Categoria D - R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
   
• A quantidade de blocos que poderão ser contemplados também cresceu. O total é de 102 blocos será dividido da seguinte maneira:
  
  Categoria A -  33 blocos;
  Categoria B - 30 blocos;
  Categoria C - 25 blocos;
  Categoria D - 14 blocos.
  
  Essa ampliação reflete o crescimento do evento. A proposta vencedora do Edital de Patrocínio, oferecida pela empresa Do Brasil Projetos e Eventos, foi de R$ 10,5 milhões em verba direta, sendo R$ 4,5 milhões para 2019 e R$ 6 milhões para 2020, além de planilhas de estruturas e serviços no valor de R$ 8,3 milhões para cada ano. A soma do patrocínio nos dois anos chega a R$ 27,16 milhões, o que gera uma economia significativa nos investimentos por parte da Prefeitura. 

Para que serve o Auxílio Financeiro?
O auxílio financeiro pode ser usado para o pagamento dos serviços de sonorização e UTI móvel, contratação de músicos, técnicos de som, produtores, motoristas, seguranças e brigadistas; aquisição de corda de isolamento (para trio elétrico, carro de apoio e bateria) e rádio de comunicação; além do aluguel de espaços onde serão realizados ensaios e oficinas para os desfiles. 

Quais são os critérios de avaliação técnica?
Em 2020, houve ajustes nos critérios de avaliação e pontuação, incentivando a descentralização dos desfiles, o desenvolvimento de ações de cidadania, sustentabilidade, respeito à diversidade, manutenção da cultura carnavalesca e diálogo com a comunidade, entre outros pontos. 

Qual a previsão de resultado do Edital?
O resultado final da classificação, conforme critérios definidos no item 5 do Edital, está previsto para ser publicado no Diário Oficial do Município em novembro de 2019.

Cadastro

Os blocos interessados em desfilar no período oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2020 poderão se cadastrar entre 01 e 21/10/2019 (até 15/10 para os interessados em participar do Edital de Auxílio Financeiro). 

O cadastro viabiliza o apoio dos órgãos responsáveis pelo trânsito, segurança e limpeza (incluindo banheiros químicos) da cidade.

Vale lembrar que apenas os blocos cadastrados poderão participar do Edital de Auxílio Financeiro.

Para fazer o cadastro do seu Bloco de Rua, acesse, a partir de 01/10/2019:
eventosbh.pbh.gov.br

Em 2020, há novidades nas orientações para cadastro. Algumas das principais alterações são:

• a duração máxima dos desfiles terá um limite de 6 (seis) horas.
• é preciso ter atenção ao bloqueio de alguns tipos de vias (áreas com risco de alagamento, destinadas à programação oficial, rota protocolar de ambulância, túneis, passarelas, viadutos, hospitais, batalhões e rota de Foliônibus). 

Antes de fazer seu cadastro, tire suas dúvidas no Guia para Organizadores de Blocos e no Tutorial do Cadastro.